Licença Maternidade

Licença Maternidade: gravidez ainda é um tabu?

Pesquisa aponta que metade das mulheres que estão no mercado de trabalho engravidam perdem o emprego até 02 anos depois da licença maternidade.

Um estudo feito pela FGV com 247.000 mulheres entre 25 e 35 anos, apontou que metade das que tiveram filhos perderam o emprego até dois anos depois da licença maternidade.

Diante disso, no segundo mês após o retorno ao trabalho, a probabilidade de demissão chega a 10%, de acordo com dados antecipados.

Um número impactante para o mercado de trabalho, especialmente quando se leva em consideração a insegurança emocional que muitas mulheres vivenciam em relação ao trabalho quando engravidam.

Ilegalidade

O número de gestantes com processos trabalhistas (que vão de demissão a assédio moral, por exemplo) também tem aumentado no país.

Segundo o Tribunal Superior do Mercado de Trabalho, a quantidade de novos processos envolvendo rescisão de contrato de trabalho de gestantes subiu 23,3% entre 2014 e 2016 (de 20.821 para 25.072).

No Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região (São Paulo), esse acréscimo foi de 92,6% no mesmo período.

Em 2016, o sistema registrou 4.819 novos casos, ante os 2.502 casos de 2014.

A alta de fato, segue a tendência dos processos relacionados a demissão no tribunal, impulsionados por conta da crise financeira.

Muitas mulheres que deixam o mercado de trabalho após a licença maternidade se furtam de buscar a ajuda da Justiça porque sabem que, quando a demissão ocorre após o período de estabilidade, de cinco meses após o parto, é difícil provar que sua dispensa foi motivada pela chegada do novo membro da família, explica a advogada trabalhista Fabíola Marques, conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo.

Por quê isso acontece?

A mulher pode até pleitear indenização pela prática de ato discriminatório.

Porém, na prática, é muito difícil ela provar que a demissão se deu por esse motivo.

No entanto, infelizmente, esse tipo de situação ainda é muito normal.

Quando um filho nasce, geralmente são as mulheres que assumem as novas responsabilidades.

Consequentemente, isso faz com que ela assuma novas funções para além da empresa, porque dificilmente há uma efetiva divisão de responsabilidade com os pais.

Muitas vezes faltam ou chegam atrasadas para levar a criança ao médico e têm direito aos maiores períodos de afastamento”, essa percepção de que a mulher após engravidar se torna menos rentável para a empresa é que acaba elevando os números de demissões.

“Esse é um viés inconsciente muito forte”, afirma Vanessa Lobato, vice-presidente de recursos humanos do Banco Santander, que tem trabalhado o tema da diversidade com seus funcionários. Ela reconhece que hoje em dia existem hoje homens mais participativos, que como pais, dividem a tarefa com a mãe da criança. “Mas, de fato, no primeiro ano a criança vai ao pediatra todos os meses. Se vai para creche, adoece mais. A questão é que não faz sentido que se crie um ambiente em que não seja possível que a mulher saia para levar o filho ao médico. Até porque não é isso que vai afetar o resultado dela no trabalho”, afirma ela.

Infelizmente ainda não há uma solução efetiva para resolver esta questão, mas alguns passos podem ajudar:

  • A licença paternidade ser estendida;
  • As empresas criarem estruturas próximas para acolher a mãe, como local para amamentação, creche própria ou convênio com creches próximas fisicamente à instituição;
  • Serem trabalhados pelas autoridades programas que incentivem os pais a dividirem em maior nível as responsabilidades.

Isso deve ser uma luta da sociedade como um todo e não apenas de pequenos grupos feministas.

 

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Fonte: El País

 

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